A Prefeitura de Aracaju transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28, para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. Nesse dia, os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal não terão expediente administrativo regular. O decreto preserva os serviços essenciais e aqueles que não podem ser interrompidos. Os horários específicos de mercados, unidades de saúde e coleta urbana para o dia 30 ainda precisam ser confirmados em comunicados de cada setor.
O que está confirmado para 30 de outubro
O Decreto Municipal nº 8.891, de 14 de outubro de 2026, publicado em 15 de outubro, transfere excepcionalmente o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. O ato vale para órgãos e entidades da administração municipal vinculados ao Poder Executivo de Aracaju e exclui as atividades essenciais ou que não podem sofrer descontinuidade.
- Atendimento administrativo dos órgãos municipais do Executivo: sem expediente regular na sexta-feira, 30.
- Serviços essenciais e atividades que não podem ser interrompidas: funcionamento preservado pelo decreto, conforme a organização do órgão responsável.
- Comércio privado, repartições estaduais e serviços federais: não têm seu expediente automaticamente definido por esse decreto municipal.
Saúde, mercados, coleta e outros serviços: o que falta confirmar
A notícia municipal que anunciou a mudança não trouxe, até a consulta de 20 de outubro de 2026, uma relação completa dos horários e equipamentos em operação em 30 de outubro. Por isso, não é seguro reaproveitar os horários de outros feriados como se valessem para esta data.
- Saúde: aguardar a divulgação específica sobre urgências, unidades básicas, ambulatórios e demais equipamentos municipais. A garantia de continuidade dos serviços essenciais não significa atendimento normal em todas as unidades.
- Mercados e feiras municipais: os horários de abertura e fechamento em 30 de outubro não estavam detalhados na comunicação consultada.
- Coleta de resíduos e limpeza urbana: a continuidade de serviços indispensáveis está prevista, mas itinerários e eventuais mudanças de coleta precisam de confirmação operacional.
- Transporte coletivo: o decreto não estabelece tabela de viagens nem autoriza presumir horários de domingo ou feriado.
- Atendimento municipal: antes de sair de casa, confira o aviso do órgão ou equipamento procurado.
O ponto facultativo vale para todo o estado?
Não. O Decreto nº 8.891/2026 trata do Poder Executivo municipal de Aracaju. Ele não altera, por si só, as escalas de repartições estaduais, federais, municípios vizinhos ou empresas privadas. O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, mas a alteração municipal deslocou seu ponto facultativo para o dia 30.
Quando verificar novamente
Quem depende de atendimento presencial, vacinação, consultas, mercados ou coleta deve verificar comunicados específicos da Prefeitura e dos responsáveis pelo serviço nos dias 28 e 29 de outubro, antes da sexta-feira, 30. Esta orientação reflete as fontes consultadas em 20 de outubro de 2026 e deve ser revista se houver novas escalas oficiais.
